Notícias /Normas de um projeto arquitetônico

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Principais normas para criação de um projeto arquitetônico

O setor da construção civil possui centenas de normas que garantem maior conforto, segurança e qualidade à população durante e após a conclusão da obra. Mas afinal, quais normas se aplicam ao seu projeto arquitetônico?

Muitos de nós também temos essa dúvida. Se este é o seu caso, este artigo é para você. A seguir, apresentaremos as principais normas que você deve consultar ao projetar uma construção.

O que vamos abordar neste artigo:

Você pode ir direto para a parte que mais te interessa:

• 1. VARIÁVEIS
  2. CÓDIGO DE OBRAS
  3. RESTRIÇÕES E CÓDIGO CIVIL
  4. ABRANGÊNCIA NACIONAL
  5. PREFEITURAS

Agora nos aprofundaremos mais em cada tópico.

VARIÁVEIS

Ao iniciarmos um projeto, é importante que confiramos a localização do terreno para entendermos melhor suas características e as restrições às quais está sujeito. Cada cidade possui suas próprias normas, que variam de acordo com as regiões (a demarcação pode ser consultada por meio do mapa de zoneamento disponibilizado pelas prefeituras).

O tipo de construção também influencia, pois algumas construções possuem normas específicas. Por exemplo, casas geminadas, apartamentos, construções de uso misto (comerciais e residenciais em um mesmo espaço) e edificações não residenciais.

CÓDIGO DE OBRAS

Ao identificarmos em qual região o terreno está localizado, precisamos consultar o CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL. Esse documento tem como base o PLANO DIRETOR e, de acordo com o ESTATUTO DA CIDADE, a administração da cidade deve revisá-lo a cada 10 anos. A administração da cidade usa o código de obras para encontrar informações quanto aos procedimentos para aprovação de projetos, execução de obras e para os casos em que há o descumprimento de alguma lei, tais como embargos, demolições e multas.

O código de obras contém alguns itens, como:

• Prazo máximo para conclusão de obras
• Taxa máxima que a construção poderá ocupar do terreno
• Permeabilidade mínima
• Recuos mínimos obrigatórios da construção até a divisa
• Plantio de árvores e instalação de lixeira na calçada
• Altura mínima entre piso e forro (pé direito) de cada cômodo
• Tamanho de aberturas mínimas para atender a ventilação e iluminação naturais nos ambientes
• Largura máxima de beirais que poderão avançar as faixas de recuo
• Inclinação máxima de rampas
• Obrigatoriedade de construção de calçadas públicas de acordo com a LEI DE SISTEMA VIÁRIO
• Dimensões mínimas de cada ambiente
• Entre outras normas…

RESTRIÇÕES E CÓDIGO CIVIL

 

Algumas restrições podem ser encontradas em mais de um local. Por exemplo, tanto os códigos de obras municipais quanto o MINISTÉRIO DA DEFESA cobram a altura máxima de construção próximo aos aeroportos. De acordo com a Portaria 957/GC3 divulgada pelo Ministério, próximo aos aeroportos, as construções devem respeitar a altura máxima de 45m num raio de 4km. Geralmente, em casos como esse, é necessário que o projeto respeite a norma mais restritiva.

Decerto, o responsável pelo projeto também deve se atentar às normas do CÓDIGO CIVIL (responsável por determinar os deveres e direitos das pessoas). Na fase projetual, o Artigo 1.308 desse código impõe que não é permitido encostar na divisa chaminés ou outros aparelhos que possam produzir infiltrações ou prejudicar os vizinhos.

Além disso, é necessário verificar as restrições da NBR9050, que informa as medidas e critérios necessários para que o mobiliário, espaço e equipamentos possam atender as pessoas com mobilidade reduzida (PCD). Nesse documento, é possível encontrar informações quanto à inclinação de rampas, altura e locação de barras de apoio, entre outras informações.

ABRANGÊNCIA NACIONAL

 

A Norma de desempenho (NBR15575) é outra norma muito usada, que possui abrangência nacional e apresenta critérios para avaliar a qualidade da construção. Alguns dos requisitos avaliados são: segurança, desempenho térmico, acústico e luminotécnico, funcionalidade, acessibilidade, durabilidade e sustentabilidade, por exemplo.

Por fim, mas não menos importante, os bombeiros cobram as normas de combate a incêndio em nível nacional. Para construções acima de 750m², as construtoras precisam apresentar um projeto de combate a incêndio que inclui equipamentos de segurança, rotas de fuga e itens que auxiliem o corpo de bombeiros em caso de incêndio. Dessa forma, os edifícios sejam mais seguros e funcionais.

PREFEITURAS

Vale lembrar que é necessário consultar todas as normas e regras na Prefeitura de cada cidade em que a construção será realizada. Embora existam normas nacionais, cada município as aplica de forma personalizada. Seguir as normas de um projeto arquitetônico é inegociável! Caso contrário, o empreendimento pode se tornar inviável.

Se você tem dúvidas sobre como lidar com essa burocracia ou prefere contar com uma consultoria profissional para resolver questões normativas, basta entrar em contato com a PORTO BELLO!

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ANGÉLICA ADRIANA BIM Architecture Modeler PORTO BELLO ENGENHARIA.